PAD: principais erros que servidores cometem ao se defender sozinhos

Responder a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é uma das situações mais delicadas que um servidor público pode enfrentar ao longo da carreira. Em muitos casos, é nesse momento que o servidor sente medo, vergonha ou até insegurança e, por isso, acaba tentando se defender sozinho, acreditando que “não é tão grave” ou que “vai se resolver com um simples esclarecimento”.

O problema é que essa decisão, por mais compreensível que seja, pode custar caro. Em um PAD, os erros cometidos na defesa inicial podem comprometer todo o processo e, em casos mais graves, resultar até mesmo na demissão do servidor. Por isso, quero te mostrar os principais equívocos que vejo no dia a dia de quem tenta enfrentar um PAD sem apoio jurídico e como evitá-los.

O erro mais comum é não compreender a gravidade da situação. Muitos servidores acreditam que, por terem um bom histórico funcional ou por se tratarem de “acusações pequenas”, o processo não terá consequências sérias. No entanto, o PAD tem força legal, segue ritos próprios e pode gerar penalidades severas, como advertência, suspensão, devolução de valores ao erário, perda de função gratificada e até exoneração.

Outro erro recorrente é responder ao PAD com argumentos emocionais ou informais. A defesa deve ser técnica, embasada na legislação administrativa, nos princípios constitucionais e nas provas constantes dos autos. Alegações como “sempre fui pontual” ou “nunca tive problemas no setor” podem até ser verdadeiras, mas não são suficientes para garantir um desfecho favorável se não forem acompanhadas da fundamentação correta.

Também é comum ver servidores perdendo prazos processuais ou deixando de apresentar provas importantes por desconhecimento do rito do processo. O PAD tem uma estrutura própria, com fases específicas. Perder o tempo de resposta em qualquer dessas etapas pode ser fatal para o resultado do processo.

Além disso, muitas vezes o servidor assina documentos sem compreender completamente o conteúdo ou sem saber que pode (e deve) exercer o direito ao contraditório e à ampla defesa de maneira plena, o que inclui ser assistido por advogado desde o início.

Nosso trabalho vai muito além da defesa escrita, analisamos provas, ouvimos testemunhas, orientamos o servidor em oitivas e garantimos que todos os seus direitos sejam respeitados ao longo do processo.

Por isso, se você está respondendo a um PAD ou recebeu qualquer notificação sobre sindicância ou investigação interna, não enfrente isso sozinho. Você pode até conhecer o seu trabalho melhor do que ninguém, mas a sua defesa exige conhecimento jurídico específico e qualquer detalhe pode ser determinante para preservar sua carreira.

📩 Se você está passando por isso ou conhece alguém nessa situação, entre em contato.

A sua estabilidade não é algo que se pode colocar em risco.