O Direito Fundamental de permanecer calado: Proteja-se contra injustiças

O Direito Fundamental de Permanecer Calado

Proteja-se Contra Injustiças

O silêncio não é culpa, é um direito!

Entre os direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal, há um que frequentemente é ignorado ou mal compreendido, mas que pode ser decisivo na proteção da sua liberdade: o direito de permanecer calado.

Esse direito está expressamente previsto no artigo 5º, inciso LXIII, da Constituição Federal, que determina:

                                               “O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.”

Esse direito garante que ninguém seja obrigado a falar ou responder perguntas que possam incriminá-lo. É uma proteção essencial para evitar que declarações sejam usadas contra você, especialmente quando não há um advogado presente para orientar.

Por que é tão importante conhecer esse direito?

Muitas pessoas acabam falando em momentos de pressão e acabam se prejudicando sem perceber. Isso pode resultar em processos injustos, condenações equivocadas e muito sofrimento.

Ter consciência do direito de permanecer calado é o primeiro passo para garantir que você não seja vítima de abusos ou coerções durante um interrogatório ou investigação.

O que fazer se esse direito estiver sendo ignorado?

Se você ou alguém próximo está enfrentando uma acusação ou investigação, e sente que seus direitos não estão sendo respeitados, é fundamental buscar orientação profissional imediatamente. A defesa começa com o respeito aos seus direitos básicos, e nós estamos aqui para garantir isso.

Não deixe sua liberdade e sua reputação nas mãos do acaso. Entre em contato conosco para receber apoio jurídico especializado, rápido e eficiente. Estamos prontos para proteger seus direitos e lutar pela justiça.